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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:02
Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
A ré deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 16:37
Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados
Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 10:33
Intimação de Perito para prestar Esclarecimentos em Audiência
Intimação de Perito para prestar Esclarecimentos em Audiência.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:45
Partidos têm até hoje para prestar conta à Justiça Eleitoral
A regra está prevista na legislação e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas 32 legendas
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade
Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:15
Advogados devem prestar contas a cliente em ação arquivada
Nos casos de mandato com fins judiciais, é obrigação do advogado o cumprimento de obrigações com eficiência e transparência, inclusive a prestação de contas ao cliente documentada e transferindo a este os proveitos oriundos do mandato
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:30
Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense
Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:00
Taxista preso com crack deve prestar serviço comunitário
Condenação foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada e multa de dez dias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:25
Contratação de trabalhador no Brasil para prestar serviço noutro país.
Foro competente para exame da ação trabalhista. Legislação reguladora.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:50
Prefeitura do Natal deve prestar contas de 2011 e 2012
Município deverá repassar as contas ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 15 dias
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:45
Mulher é impedida de prestar concurso por causa do calçado
Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela acredita que obedeceu tudo que o edital exigia, mas não foi aceita.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 19:50
Condenado condutor que sai de festa embriagado e mata homem no acostamento
O motorista, ainda, evadiu-se do local sem prestar socorro
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:00
Morte em acidente por avanço de sinal gera indenização de R$ 70 mil
Motorista fugiu em alta velocidade, sem prestar socorro à vítima
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:00
Ex-prefeito de Oeiras (PI) é condenado em ação penal
Ex-prefeito deixou de prestar informções requisitadas pelo MPF
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Ação de prestação de contas exercício da administração após a retirada dessa função.
Obrigação do sócio de prestar contas. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 09:57
Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia
Empresa não pôde prestar serviço na nova data
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:49
Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola
Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:36
Conheça as mudanças no MEI 2021
Microempreendedores Individuais devem prestar atenção nas novidades do MEI 2021.